Direito de Família na Mídia
I Fórum Ethosvitae Bioética, Biodireito e Direito
18/01/2005 Fonte: Ethosvitae-Centro de Estudos de Bioética e DireitoDias 12 e 13 de Março de 2005 (Sábado e Domingo)
Horário: 9:00 às 18:00 hs.
Local: SOCESP - Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo - Av. Paulista, 2073 - Ed. Horsa I, 15º andar.
Dia 13 de Março/ Domingo: "Responsabilidade dos Profissionais de Saúde, Clínicas e Hospitais"
Dia 12 de Março (Sábado): "Dilemas Bioéticos e Legais referentes às Técnicas de Reprodução Humana Assistida"
Palestrantes:
Monja Coen - Monja Budista
Dr. Marcos Almeida - Médico, Professor Bioética UNIFESP
Dr. Marco Segre - Médico, Professor Bioética FMUSP
Dr. José Eduardo de Siqueira. - Médico, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética
Dr. José G. Franco Jr - Médico Especialista em R.A./Ribeirão Preto
Dr. Miguel Kfouri Neto - Juiz do Tribunal de Alçada/Pr, Doutor em Direito
Dr. Guilherme Calmon N. Gama - Juiz Federal/RJ, Doutor em Direito
Público Alvo: Profissionais e estudantes das áreas de Saúde, correlatas e interessados em geral.
Temas em Discussão: Reprodução Homóloga e Heteróloga, Aspectos Legais em R.A. , Redução Embrionária, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido -TCLE, Destino dos Embriões Criopreservados (Descarte de Embriões, Doação, Uso para pesquisa em Células tronco) , Sexagem, Terapias em embriões, Reprodução Assistida após a morte do parceiro, Doação de Gametas, Banco de Sêmen, Mãe Substituta, Maternidade Sócio-Afetiva , RA em casais com Aids, R. A. e Casais Homossexuais, Medicina Preditiva,entre outros.
Programação Geral
9:00 às 12:45 hs
Mesa I:Dilemas Bioéticos e Religiosos em R.eprodução Assistida.
13:30 às 18:00 hs
Mesa II: Desafios Médicos e Legais em Reprodução Assistida.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*
9:00 hs - Abertura do Evento
9:00 às 12:45 Hs
Mesa I: Dilemas Bioéticos e Religiosos em R. A.
Monja Coen, Dr. Marcos Almeida, Dr. Marco Segre
12:45 às 13:30 hs - Almoço Livre
13:30 às 18:00 hs
Mesa II: Desafios Médicos e Legais em Reprodução Assistida.
Dr. José G. Franco Jr, Dr. Miguel Kfouri Neto, Dr. José E. de Siqueira, Dr. Guilherme Calmon N. da Gama
13:30 às 14:15 hs
Desafios Atuais em Reprodução Assistida:
-Riscos de Malformações Fetais em R. A.
-Sexagem
-Destino dos embriões criopreservados.
Dr. José G. Franco Jr
14:15 às 14:30 hs
Debate
14:30 às 15:15 hs
Aspectos Jurídicos Relevantes em R.A
Dr. Miguel Kfouri Neto
15:15 às 15:30 hs
Debate
15:30 às 15:45 hs - Coffee Break
15:45 às 16:30 hs
Aspectos Bioéticos da Clínica em R.A.
Dr. José Eduardo de Siqueira
16:30 às 16:45 hs
Debate
16:45 às 17:45 hs
Reprodução Assistida e o NCC
Dr. Guilherme Calmon N. da Gama
17:45 às 18:00 hs
Debate
18:00 hs - Entrega de Certificados e Encerramento.
Dia 13 de Março (Domingo): "Responsabilidade dos Profissionais de Saúde, Clínicas e Hospitais."
HORÁRIO: 09:00 às 18:00 horas
Palestrantes:
Dr. Miguel Kfouri Neto - Juiz Tribunal de Alçada/Pr; Doutor em Direito.
Dr. José Eduardo de Siqueira - Médico , Vice-Presidente Sociedade Brasileira de Bioética.
Dr. Genival Veloso de França - Médico e Advogado, Especialista em Direito Médico
Dr. Raul Sóra - Advogado, Prof. do IPEC/SP
Dr. Emerson Eugênio de Lima. - Advogado/SP
PÚBLICO ALVO: Profissionais das áreas de Saúde, correlatas e interessados em geral.
TEMAS: Responsabilidade Civil do Médico e Indenização por Dano Moral, Dano Material, Dano Estético; Pensionamento;Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas;Teoria da Perda de uma Oportunidade (chance); Inversão do ônus da prova à luz do Código de Defesa do Consumidor; Testemunhas de Jeová: Autonomia X Religião; Alta a pedido; Sigilo Médico; TCLE; Denunciação da Lide;Prescrição; Equipe Médica:Aferições da responsabilidade; Mediação e Arbitramento Extrajudicial ; Seguro Médico : Vantagens e Desvantagens, Medidas de Proteção ao patrimônio do Médico; Divisão de Responsabilidades entre sócios; Caso fortuito ou de força maior e Iatrogenia; Dilemas Bioéticos.
Programação Geral
9:00 às 13:00 hs
Mesa I: Responsabilidade Civil dos Profissionais, Hospitais e Clínicas de Saúde (Novo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor); Bioética e Humanização; Deveres de Conduta dos Profissionais e Prestadoras de Serviços de Saúde
14:00 às 18:00 hs
Mesa II: Seguro Médico: Vantagens e Desvantagens; Medidas Preventivas de Proteção ao Patrimônio dos Profissionais de Saúde.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*
9:00 hs - Abertura do Evento
Mesa I. Bioética e Humanização dos Serviços de Saúde; Responsabilidade Civil e Deveres de Conduta dos Profissionais, Hospitais e Serviços de Saúde
Palestrantes: Dr. Miguel Kfouri Neto, Dr. José Eduardo de Siqueira, Dr. Genival Veloso de França
9:00 às 10:15 hs
Responsabilidade Civil dos Profissionais, Hospitais e Clínicas de Saúde. (Novo Código Civil e CDC)
Dr. Miguel Kfouri Neto
10:15 às 10:30
Debate
10:30 às 10:45 hs - Coffee Break
10:45 às 11:30 hs
Bioética e Humanização dos Seviços de Saúde.
Dr. José Eduardo de Siqueira
11:30 às 11:45 hs
Debate
11:45 às 12:45 hs
Deveres de Conduta dos Profissionais e Prestadoras de Serviços de Saúde
Dr. Genival Veloso de França
12:45 às 13:00 hs
Debate
13:00 hs Almoço livre
14:00 hs
Mesa II: Seguro Médico: Vantagens e Desvantagens; Medidas Preventivas de Proteção ao Patrimônio dos Profissionais de Saúde.
Palestrantes:Dr. Raul Sóra, Dr. Emerson Eugênio de Lima.
14:00 às 15:15 hs
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL: Vantagens e Desvantagens
Dr. Raul Sóra
15:15 às 15:30 hs
Debate
15:30 à 15:45 hs: Coffee Break
15:45 às 17:45 hs
Medidas Preventivas de Proteção ao Patrimônio dos Profissionais de Saúde.
Dr. Emerson Eugênio de Lima (Consultado a confirmar.)
17:45 às 18:00 hs
DEBATE
18:00 hs: Entrega Certificados e Encerramento
*Programa passível de alteração.
O EV-CEBD poderá alterar, sem aviso prévio, a programação e palestrantes, garantindo a substituição por profissionais do mesmo nível.
Haverão certificados para os participantes, inclusive para só um evento.
Valor das Inscrições para o Fórum
*Até 28 de Fevereiro/2005:
R$ 300,00-Profissionais
R$ 200,00 Estudantes
Para um só Evento/DIA
Profissionais Estudantes
R$ 180,00 R$ 120,00
Inscrições após 28/02/2005:
Profissionais Estudantes
R$ 450,00 R$ 300,00
Para um só evento/DIA
Profissionais Estudantes
R$ 230,00 R$ 150,00
* Programação passível de alteração.
Informações e Inscrições:
ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
Conjunto Nacional -Av. Paulista, 2073 – Ed. Horsa I, Sala 1101 – SP/SP
Telefones: (11) 3541-3091/ Fax: 3179-0716
E-mails: